Assessoria Jurídica Estratégica com Segurança e Excelência
Oferecemos soluções jurídicas personalizadas, com atuação técnica, preventiva e contenciosa, sempre pautadas na ética, transparência e compromisso com resultados concretos.
Consultoria Jurídica
Prestamos consultoria jurídica especializada, com análise detalhada de cada caso e orientação estratégica para prevenção de riscos e tomada de decisões seguras.
Atuamos de forma preventiva e consultiva, auxiliando clientes na interpretação de normas, elaboração de estratégias jurídicas e estruturação de medidas que protejam seus direitos e patrimônio.
✔ Análise de viabilidade jurídica
✔ Planejamento estratégico
✔ Pareceres técnicos fundamentados
✔ Atendimento personalizado
Defesa Judicial
Atuação firme e técnica na defesa dos interesses de nossos clientes em processos judiciais e administrativos.
Desenvolvemos estratégias processuais sólidas, com acompanhamento contínuo, comunicação clara e atuação combativa, buscando sempre a melhor solução jurídica possível.
✔ Propositura de ações
✔ Defesa em processos judiciais
✔ Recursos e sustentações
✔ Atuação em todas as instâncias
Planejamento Patrimonial
Estruturamos estratégias jurídicas voltadas à proteção patrimonial, organização sucessória e mitigação de riscos legais.
Nosso objetivo é garantir segurança jurídica, estabilidade e preservação do patrimônio familiar ou empresarial, por meio de soluções preventivas e personalizadas.
✔ Estruturação patrimonial
✔ Organização sucessória
✔ Análise de riscos jurídicos
✔ Planejamento preventivo
Áreas de Atuação:
Direito Previdenciário
Atuação especializada na defesa dos direitos previdenciários perante o INSS e a Justiça Federal, com foco em concessão, revisão e planejamento de benefícios.
Realizamos análise técnica detalhada do histórico contributivo, identificação de falhas no CNIS e estratégias para maximizar o valor do benefício.
✔ Aposentadorias (tempo de contribuição, idade, especial e híbrida)
✔ Planejamento previdenciário estratégico
✔ Revisão de benefícios
✔ BPC/LOAS
✔ Pensão por morte e auxílio-doença
✔ Regularização de vínculos e contribuições
Nosso objetivo é garantir que o cliente receba o que é justo, com segurança jurídica e o melhor aproveitamento das contribuições realizadas ao longo da vida.
Direito Militar
Atuação voltada à defesa dos direitos de militares das Forças Armadas e Militares Estaduais (Bombeiros, PMs e outros), com abordagem técnica e estratégica.
Prestamos assessoria em demandas administrativas e judiciais, sempre com profundo conhecimento da legislação específica da carreira militar.
✔ Reforma e reserva remunerada
✔ Revisão de proventos
✔ Licenciamento e exclusão
✔ Processos administrativos disciplinares
✔ Promoções e direitos funcionais
Defesa firme, técnica e comprometida com a preservação da carreira e dos direitos do militar.
Direito do Consumidor
Proteção e defesa dos consumidores em face de abusos praticados por instituições financeiras, empresas de serviços e fornecedores em geral.
Atuação ágil e estratégica para reparação de danos e restabelecimento de direitos violados.
✔ Revisão de contratos
✔ Indenização por danos morais e materiais
✔ Negativação indevida
✔ Cobranças abusivas
✔ Problemas com planos de saúde
Nosso compromisso é restabelecer o equilíbrio nas relações de consumo e garantir respeito aos direitos do cliente.
Direito Médico e da Saúde
Atuação especializada em demandas envolvendo planos de saúde, negativas de cobertura e fornecimento de medicamentos ou tratamentos.
Defendemos o direito à saúde com estratégia jurídica eficaz e atuação célere, especialmente em casos que exigem medidas de urgência.
✔ Negativa de procedimentos e cirurgias
✔ Fornecimento de medicamentos de alto custo
✔ Tratamentos fora do rol da ANS
✔ Home care
✔ Internações e UTI
A saúde não pode esperar. Atuamos com agilidade e responsabilidade para garantir o acesso ao tratamento adequado.
Direito Imobiliário
Assessoria jurídica em questões relacionadas à aquisição, venda, locação e regularização de imóveis.
Atuação preventiva e contenciosa para proteger investimentos e evitar prejuízos.
✔ Elaboração e revisão de contratos
✔ Distrato imobiliário
✔ Atraso na entrega de imóvel
✔ Ações de despejo
✔ Regularização documental
Segurança jurídica em cada etapa da negociação imobiliária.
Direito dos Servidores Públicos
Defesa dos direitos de servidores públicos municipais, estaduais e federais, com atuação estratégica em demandas administrativas e judiciais.
✔ Progressões e promoções
✔ Incorporação de gratificações
✔ Revisão de remuneração
✔ Processos administrativos disciplinares
✔ Direitos previdenciários do servidor
Trabalhamos para assegurar que o servidor tenha seus direitos funcionais respeitados e devidamente reconhecidos.
Direito Criminal
Atuação técnica e estratégica na defesa dos direitos fundamentais, tanto na fase investigativa quanto no processo judicial.
Defesa firme, ética e comprometida com o devido processo legal.
✔ Acompanhamento em delegacia
✔ Defesa em inquéritos e ações penais
✔ Pedidos de liberdade e habeas corpus
✔ Audiências de custódia
✔ Recursos criminais
Atuação estratégica com responsabilidade, discrição e compromisso com a ampla defesa.
Nossa equipe oferece um atendimento jurídico dedicado, garantindo soluções eficazes e personalizadas para cada cliente.
+55 21 97412-7436
assessoria@magalhaesbraga.adv.br